Termos de serviço

Boas-vindas à UpperEast Jewels. Estes Termos de serviço (Termos de Uso e Condições de Venda) valem para a versão brasileira da loja uppereastjewels.com e para as compras feitas nela por clientes no Brasil. Ao fazer um pedido, você aceita estes Termos. Leia com atenção: eles ficam disponíveis de graça nesta página, e você pode salvá-los ou imprimi-los.

Resumo do contrato

  • Quem vende: [RAZÃO SOCIAL], empresa com sede nos Estados Unidos (dados completos no item 1).
  • O que você compra: joias de aço inoxidável 316L banhadas a ouro 18k ou prateadas. Não são de ouro maciço nem de prata 925.
  • Preço: em reais, com o frete discriminado no checkout, antes do pagamento. Impostos de importação: [IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO: incluídos no preço ou pagos por você antes da entrega] (itens 3 e 6).
  • Entrega: [BR: X–Y dias úteis], com rastreio. As joias são enviadas do exterior.
  • Arrependimento: 7 dias a partir do recebimento para desistir de qualquer peça, com reembolso de tudo o que você pagou, frete incluído (item 7).
  • Devolução em até 30 dias a partir da entrega: do 8º ao 30º dia, só peças sem uso e na embalagem original; brincos só com a embalagem lacrada; peças personalizadas não têm devolução, a menos que tenham defeito (item 7).
  • Garantias: garantia legal de 90 dias para reclamar de defeitos e garantia contratual vitalícia contra escurecimento (item 8).
  • Atendimento: info@uppereastjewels.com, com resposta em até 5 dias (item 9).

1. Quem vende

A loja é operada por [RAZÃO SOCIAL] (“UpperEast Jewels”, “nós”), empresa constituída nos Estados Unidos da América sob a forma de LLC, com número de registro [NÚMERO DE REGISTRO] e sede em [ENDEREÇO DA SEDE]. E-mail: info@uppereastjewels.com. Telefone: [TELEFONE]. Estes Termos valem para todas as pessoas que usam o site, incluindo visitantes e clientes.

2. Produtos e disponibilidade

As nossas joias são de aço inoxidável 316L banhado a ouro 18k ou prateado. Não são de ouro maciço nem de prata 925. A página de cada produto mostra as características essenciais (por exemplo, material e medidas). Fazemos o possível para mostrar cores e detalhes com fidelidade, mas a cor na sua tela pode ser um pouco diferente da real. Os produtos são vendidos enquanto durar o estoque. Quando o estoque for limitado, podemos limitar a quantidade de peças por pedido, informando o limite antes da compra, e podemos encerrar a venda de um produto. Isso não afeta os pedidos já feitos.

3. Preços e pagamento

Todos os preços da loja estão em reais (R$). Antes de pagar, o checkout mostra o preço total, com o frete discriminado (Lei nº 10.962/2004, Decreto nº 5.903/2006 e art. 2º, IV, do Decreto nº 7.962/2013). Vale o preço mostrado no momento do pedido: mudanças de preço posteriores não afetam os pedidos já feitos. Podemos mudar os preços a qualquer momento, só para os pedidos futuros. Quando a loja (produto, coleções ou sacola) mostra um “Preço de referência” riscado ao lado do preço, esse valor é [PREÇO DE REFERÊNCIA BR: o preço realmente praticado no Brasil antes do desconto, e desde quando; sem esse histórico em reais, não mostrar no Brasil o preço riscado, o “−%” nem o “você economiza”].

Você paga no momento do pedido, com um dos meios disponíveis no checkout (por exemplo, cartões Visa, Mastercard e American Express, PayPal e Apple Pay) [MEIOS DE PAGAMENTO BR: confirmar]. O pagamento passa por canais seguros e criptografados. Como somos uma empresa com sede no exterior, o banco ou a administradora do seu cartão pode tratar a compra como internacional e cobrar IOF ou tarifas próprias, que não ficam conosco.

4. Como comprar

  1. Escolha a joia e, se houver opções, a variante (por exemplo, tamanho ou letra), e coloque na sacola.
  2. Na sacola, confira os produtos e as quantidades e clique em “Finalizar compra”.
  3. Informe o seu e-mail, o endereço de entrega e, se for pedido, o seu CPF.
  4. Escolha a forma de entrega e de pagamento e confirme o pedido. Antes de confirmar, você vê o resumo do pedido com o preço total.

Correção de erros: até confirmar o pagamento, você pode conferir e corrigir todos os dados, voltando à sacola ou às etapas anteriores (art. 4º, II, do Decreto nº 7.962/2013).
Confirmação: logo depois da compra, você recebe por e-mail a confirmação do pedido, com o resumo da compra (art. 4º, III).
Contrato: estes Termos e as políticas citadas neles ficam nesta página, que você pode salvar ou imprimir (art. 4º, IV).
Idioma: o contrato é feito em português.

5. Pedido e conclusão do contrato

O contrato de compra é concluído quando você confirma o pedido e o pagamento é aprovado; logo em seguida mandamos o e-mail de confirmação. Se, depois do pagamento, uma peça não estiver disponível, avisamos você na hora e você escolhe: aguardar a reposição, se tivermos uma data, trocar por outra peça equivalente ou cancelar e receber de volta, de imediato, tudo o que pagou (art. 35 do Código de Defesa do Consumidor). Podemos cancelar um pedido, com reembolso integral e imediato, em caso de suspeita fundada de fraude ou de erro evidente no preço (por exemplo, um valor claramente fora da realidade por uma falha técnica); nesse caso, explicamos o motivo por e-mail.

6. Entrega e impostos de importação

As condições de entrega (formas, custos, prazos e o que acontece em caso de atraso) estão na Política de frete, que faz parte destes Termos. As joias são enviadas do exterior, e o risco de perda ou de dano é nosso até a entrega.
[IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO: quem paga e como]

7. Direito de arrependimento e devoluções

Você pode desistir da compra em até 7 dias a contar do recebimento, sem explicar o motivo, para qualquer peça: devolvemos de imediato tudo o que você pagou, frete incluído, com correção monetária, e o envio de volta é por nossa conta (art. 49 do CDC e art. 5º do Decreto nº 7.962/2013). Além disso, você pode devolver as joias em até 30 dias a partir da entrega; do 8º ao 30º dia valem as condições da nossa política: peça sem uso e na embalagem original, brincos só com a embalagem lacrada e peças personalizadas sem devolução, a menos que tenham defeito. Passos e prazos na Política de reembolso (trocas e devoluções), que faz parte destes Termos.

8. Garantia legal e garantia vitalícia

Você tem a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor: 90 dias para reclamar de defeitos, contados da entrega ou, para defeitos ocultos, do momento em que aparecerem (art. 26). Se o defeito não for resolvido em 30 dias, você escolhe entre a troca, o reembolso com correção monetária ou um desconto proporcional no preço (art. 18); na prática, oferecemos logo a troca ou o reembolso, como você preferir, com os custos por nossa conta. Além disso, as nossas joias têm garantia contratual vitalícia contra escurecimento, complementar à garantia legal (art. 50 do CDC), com as condições da página Garantia.

9. Atendimento e reclamações

Você fala conosco pelo e-mail info@uppereastjewels.com ou pelo formulário de contato do site. Confirmamos na hora o recebimento da sua mensagem e respondemos a dúvidas, reclamações e pedidos de cancelamento em até 5 dias (art. 4º, V, VI e parágrafo único, do Decreto nº 7.962/2013). Os outros canais estão nas Informações de contato.

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, gráficos e a marca “UpperEast Jewels”) são nossos ou usados com licença e são protegidos pela lei de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e, conforme o caso, pela lei de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibido reproduzi-los sem a nossa autorização por escrito, salvo nos casos permitidos pela lei.

11. Uso do site

Não é permitido usar o site para fins ilegais nem enviar conteúdos ilícitos ou ofensivos (por exemplo, em mensagens, avaliações ou formulários). Nunca pedimos a sua senha nem os dados completos do seu cartão por e-mail ou por mensagem.

12. Responsabilidade

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor nem os seus direitos de consumidor: cláusulas desse tipo seriam nulas (arts. 25 e 51, I, do CDC). Não respondemos pelo conteúdo de sites de terceiros que tenham links para o nosso site ou que sejam indicados nele.

13. Lei aplicável, foro e solução de conflitos

Estes Termos e as compras feitas por clientes no Brasil são regidos pela lei brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Você pode propor ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do CDC; art. 22, II, do Código de Processo Civil). Você também pode procurar o nosso atendimento, o Procon do seu estado ou da sua cidade, a plataforma consumidor.gov.br (quando a empresa estiver cadastrada nela) ou o Juizado Especial Cível. Não é obrigatório falar conosco antes de procurar esses órgãos ou a Justiça.

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos, por exemplo por mudanças na lei ou nos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Cada pedido segue os Termos em vigor no momento em que foi feito: as mudanças não afetam os pedidos já feitos.

Última atualização: 05/11/2026
Contato: info@uppereastjewels.com