Aviso legal
Este aviso legal vale para a versão brasileira da loja uppereastjewels.com, destinada a clientes no Brasil.
Quem é o responsável pela loja
A loja on-line UpperEast Jewels, no endereço uppereastjewels.com, é operada por:
[RAZÃO SOCIAL], empresa constituída nos Estados Unidos da América sob a forma de LLC
Número de registro nos Estados Unidos: [NÚMERO DE REGISTRO]
Endereço da sede: [ENDEREÇO DA SEDE]
E-mail: info@uppereastjewels.com
Telefone: [TELEFONE]
O que fazemos
UpperEast Jewels é uma marca de joias que vende pela internet joias de aço inoxidável 316L banhadas a ouro 18k. Não é ouro maciço: é a cor de ouro sobre uma base de aço inoxidável. As joias são enviadas do exterior. As regras de compra estão nos Termos de serviço.
Propriedade intelectual
A marca “UpperEast Jewels”, o logotipo, os textos, as imagens e todos os demais conteúdos do site são protegidos pela lei de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e, conforme o caso, pela lei de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibido reproduzi-los ou usá-los, no todo ou em parte, sem a nossa autorização por escrito, salvo nos casos permitidos pela lei (por exemplo, os do art. 46 da Lei nº 9.610/1998).
Dados pessoais e cookies
Tratamos os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Os cookies e as tecnologias semelhantes que não são necessários ao funcionamento da loja (por exemplo, os de análise e os de publicidade) só são usados se você aceitar no banner de cookies; você pode mudar a sua escolha a qualquer momento e também pode bloquear ou apagar os cookies nas configurações do navegador. O que coletamos, para quê, por quanto tempo, com quem compartilhamos, quem é o nosso encarregado e quais são os seus direitos está na Política de Privacidade. Você também pode peticionar perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.
Reclamações e solução de conflitos
Para qualquer reclamação, escreva para info@uppereastjewels.com ou use o formulário de contato do site. Confirmamos o recebimento na hora e respondemos em até 5 dias (art. 4º, V, VI e parágrafo único, do Decreto nº 7.962/2013). A reclamação feita a nós impede que corra o prazo para reclamar de defeitos até você receber de nós uma resposta negativa clara (art. 26, §2º, I, do Código de Defesa do Consumidor).
Você também pode procurar, de graça: o Procon do seu estado ou da sua cidade; a plataforma pública consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor, quando a empresa estiver cadastrada nela; e o Juizado Especial Cível, para causas de até 40 salários mínimos (até 20 salários mínimos, sem precisar de advogado; Lei nº 9.099/1995). Não é preciso falar conosco antes de procurar esses órgãos ou a Justiça.
Lei aplicável e foro
As compras feitas na versão brasileira da loja por clientes residentes no Brasil são regidas pela lei brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), cujas normas são de ordem pública e não podem ser afastadas por contrato. Você pode propor ação contra nós no foro do seu domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor; art. 22, II, do Código de Processo Civil).
Última atualização: 05/11/2026
